![\"Screen](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.hunsriqueano.riolingo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2014\/01\/Screen-Shot-2014-01-29-at-12.07.28-AM.png?resize=194%2C223\")
<\/a><\/p>\nPreliminarmente…<\/p>\n
Como a maioria dos pa\u00edses \u2014 94% deles \u2014, o Brasil \u00e9 uma na\u00e7\u00e3o pluril\u00edng\u00fce. Embora, atrav\u00e9s dos tempos, tenha prevalecido o senso comum de que o pa\u00eds apresenta uma impressionante homogeneidade idiom\u00e1tica \u2014 constru\u00edda em torno da l\u00edngua portuguesa \u2014, contamos hoje com cerca de 210 idiomas espalhados em nosso territ\u00f3rio (OLIVEIRA, 2003). <\/p>\n
De fato, as mais de 180 l\u00ednguas ind\u00edgenas (nheengatu, guarani, tikuna, yanomami, kaingang, …) e 30 l\u00ednguas de imigra\u00e7\u00e3o (alem\u00e3o, italiano, japon\u00eas, pomerano, talian e hunsr\u00fcckisch, esses dois \u00faltimos, respectivamente, variantes do italiano e do alem\u00e3o) emprestam \u00e0 identidade brasileira um colorido multicultural, apesar das hist\u00f3ricas e repetidas investidas contra essas minorias sob a justificativa de busca e manuten\u00e7\u00e3o de um Estado homog\u00eaneo e coeso.<\/p>\n
H\u00e1 que se mencionar ainda as l\u00ednguas afro-brasileiras (faladas nas comunidades quilombolas), os falares fronteiri\u00e7os (l\u00edngua crioula falada no limite da Guiana francesa) e as l\u00ednguas de sinais das comunidades surdas, al\u00e9m das variantes dialetais da l\u00edngua portuguesa, que n\u00e3o se configura homog\u00eanea como querem fazer parecer as gram\u00e1ticas normativas.<\/p>\n
Posta a diversidade ling\u00fc\u00edstica brasileira, infelizmente h\u00e1 uma imprecis\u00e3o quanto ao n\u00famero de falantes de cada l\u00edngua, uma vez que apenas dois censos \u2014 o de 1940 e o de 1950 \u2014 \u201cse interessaram por perguntar qual l\u00edngua os brasileiros usavam no lar, e se sabiam falar portugu\u00eas\u201d (OLIVEIRA, 2003, p. 88). De todo modo, a aus\u00eancia de tais dados n\u00e3o justifica a continuidade de uma postura de indiferen\u00e7a para com as l\u00ednguas faladas no Brasil, como se n\u00e3o integrassem o patrim\u00f4nio cultural nacional.<\/p>\n
Mas, afinal, qual \u00e9 o papel da l\u00edngua portuguesa nesse contexto? Postula-se aqui a ditadura das minorias, mediante o desprezo da l\u00edngua numericamente majorit\u00e1ria e a concess\u00e3o de privil\u00e9gios \u00e0s l\u00ednguas minorit\u00e1rias? \u00c9 evidente que n\u00e3o!<\/p>\n
Tenhamos em mente alguns conceitos fundadores. Calvet (2007, p. 80) distingue l\u00edngua oficial, que \u00e9 a l\u00edngua do Estado, de l\u00edngua nacional, que se aplica a todas as l\u00ednguas de um pa\u00eds. Para ele, todo cidad\u00e3o tem direito \u00e0 l\u00edngua do Estado, sob as formas de alfabetiza\u00e7\u00e3o, de educa\u00e7\u00e3o formal. Contudo, tamb\u00e9m tem direito \u00e0 sua l\u00edngua materna, o que, \u00e9 claro, contempla todas as minorias.<\/p>\n
Philippe Barbaud (2001), ao discutir minuciosamente o trocadilho. que d\u00e1 nome a um de seus artigos \u2014 o bin\u00f4mio \u201cl\u00edngua do Estado\u201d e \u201cestado da l\u00edngua\u201d \u2014,v\u00ea, no primeiro, uma f\u00f3rmula descritiva detentora do poder de realizar a generaliza\u00e7\u00e3o da maioria dos usos governados pela norma ling\u00fc\u00edstica e, no segundo, os desempenhos de cada falante. Assim, cabe: 1) ao Estado, como deposit\u00e1rio principal da l\u00edngua oficial, n\u00e3o usurpar o poder que tal papel lhe confere em sociedade; e 2) ao falante, como deposit\u00e1rio do estado da l\u00edngua, o dever de se tornar acion\u00e1rio da l\u00edngua do Estado.<\/p>\n
No presente momento hist\u00f3rico, em que se celebram os vinte anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal brasileira, \u00e9 preciso rever, pelo menos em quest\u00f5es de l\u00edngua, alguns postulados nela inscritos, de modo a alcan\u00e7ar, de verdade, os prop\u00f3sitos de democracia e de respeito aos direitos do cidad\u00e3o brasileiro.<\/p>\n
Essas primeiras reflex\u00f5es apontam para a urgente necessidade da ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que, efetivamente, contemplem os direitos ling\u00fc\u00edsticos de cada cidad\u00e3o, independentemente de qual seja sua l\u00edngua materna, tendo em vista o mosaico de realidade v\u00e1ria que constitui o panorama ling\u00fc\u00edstico brasileiro.<\/p>\n
I. Regula\u00e7\u00e3o ling\u00fc\u00edstica<\/p>\n
De acordo com Corbeil (2001), regula\u00e7\u00e3o ling\u00fc\u00edstica \u00e9 o fen\u00f4meno pelo qual os comportamentos ling\u00fc\u00edsticos de cada membro de um grupo ou de um subgrupo s\u00e3o moldados sob a influ\u00eancia de for\u00e7as sociais que emanam desse mesmo grupo ou de seus subgrupos (especialmente aqueles controladores das institui\u00e7\u00f5es). Trata-se, pois, de uma forma particular do fen\u00f4meno global de padroniza\u00e7\u00e3o de comportamentos individuais, elemento essencial no processo de forma\u00e7\u00e3o\/continuidade cultural.<\/p>\n
Nesse contexto, pelo menos tr\u00eas for\u00e7as sociais concorrem para a regula\u00e7\u00e3o ling\u00fc\u00edstica: a) a aprendizagem da l\u00edngua como modelo real de comportamento ling\u00fc\u00edstico; b) a influ\u00eancia das comunica\u00e7\u00f5es institucionalizadas; e c) o aparato de descri\u00e7\u00e3o ling\u00fc\u00edstica. Tais for\u00e7as correspondem, respectivamente, ao aprendizado da l\u00edngua materna, \u00e0 for\u00e7a normatizadora dos textos oficiais e aos resultados dos estudos relacionados \u00e0 l\u00edngua.<\/p>\n
Segundo Calvet (2007, p. 11), embora os mecanismos desse processo de regula\u00e7\u00e3o constituam pr\u00e1ticas antigas, t\u00eam sido englobados por nomenclatura recente. Assim, temos o conceito de pol\u00edtica ling\u00fc\u00edstica, que trata da ado\u00e7\u00e3o de importantes decis\u00f5es relativas \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre a l\u00edngua e a sociedade, e o de planejamento ling\u00fc\u00edstico, que se refere \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dessas decis\u00f5es. Em outras palavras, considerada n\u00e3o satisfat\u00f3ria uma situa\u00e7\u00e3o socioling\u00fc\u00edstica inicial (que o autor chama de Si), prop\u00f5e-se a situa\u00e7\u00e3o que se deseja alcan\u00e7ar (S2). Desse modo, a pol\u00edtica ling\u00fc\u00edstica residir\u00e1 na defini\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as entre Si e S2, e o planejamento ling\u00fc\u00edstico responder\u00e1 pelas estrat\u00e9gias por meio das quais se dever\u00e1 passar de Si para S2.<\/p>\n
Para a elabora\u00e7\u00e3o de um modelo de pol\u00edtica ling\u00fc\u00edstica, Calvet (2007, p. 58) prop\u00f5e o levantamento de alguns fatores:<\/p>\n
1. Dados quantitativos: quantas l\u00ednguas e quantos falantes para cada uma delas.
\n2. Dados jur\u00eddicos: status das l\u00ednguas em contato, reconhecidas ou n\u00e3o pela Constitui\u00e7\u00e3o, utilizadas ou n\u00e3o na m\u00eddia, no ensino etc.
\n3. Dados funcionais: l\u00ednguas veiculares (e sua taxa de veicularidade), l\u00ednguas transnacionais (faladas em diferentes pa\u00edses fronteiri\u00e7os); l\u00ednguas greg\u00e1rias, l\u00ednguas de uso religioso etc.
\n4. Dados diacr\u00f4nicos: expans\u00e3o das l\u00ednguas, taxa de transmiss\u00e3o de uma gera\u00e7\u00e3o a outra etc.
\n5. Dados simb\u00f3licos: prest\u00edgio das l\u00ednguas em contato, sentimentos ling\u00fc\u00edsticos, estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o etc.
\n6. Dados conflituais: tipos de rela\u00e7\u00f5es entre as l\u00ednguas, complementaridade funcional ou concorr\u00eancia etc.<\/p>\n
Como um dos principais mecanismos de planejamento ling\u00fc\u00edstico, o ordenamento legal de um pa\u00eds vem emprestar legitimidade a a\u00e7\u00f5es nessa \u00e1rea, descaracterizando tentativas que n\u00e3o se coadunem com o projeto do Estado. <\/p>\n
Assim \u00e9 que, ao adotar uma l\u00edngua como oficial por meio de lei, uma na\u00e7\u00e3o pluril\u00edng\u00fce est\u00e1 n\u00e3o apenas normatizando o assunto, mas sobretudo explicitando uma escolha pol\u00edtica que, ao oferecer variados graus de reconhecimento das l\u00ednguas, visa a contemplar os interesses dos grupos detentores do poder.<\/p>\n
Calvet assevera ainda que \u201cna pol\u00edtica ling\u00fc\u00edstica h\u00e1 tamb\u00e9m pol\u00edtica\u201d e que \u201cas interven\u00e7\u00f5es na l\u00edngua ou nas l\u00ednguas t\u00eam um car\u00e1ter eminentemente social e pol\u00edtico. Mas isso nos lembra igualmente que, se as ci\u00eancias raramente est\u00e3o ao abrigo de contamina\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas, a pol\u00edtica e o planejamento ling\u00fc\u00edstico n\u00e3o escapam \u00e0 regra\u201d (2007, p. 36; destaques do autor).<\/p>\n
De outro \u00e2ngulo, com base no relato do quanto envolve ambig\u00fcidade a conceitua\u00e7\u00e3o de l\u00edngua, dialeto e na\u00e7\u00e3o, especialmente ao se contemplar a retrospectiva hist\u00f3rica da terminologia, Haugen (2001) reitera a impossibilidade, ou melhor, a dificuldade em faz\u00ea-lo, empreitada te\u00f3rica que leva a confus\u00e3o e superposi\u00e7\u00e3o. Tendo o grego como modelo, este abarcava um conjunto de normas escritas distintas, mas aparentadas, conhecidas como dialetos. L\u00edngua, ent\u00e3o, fixa-se como hiper\u00f4nimo de dialeto e, por serem ciclicamente aplic\u00e1veis, um e outro implicam duas dimens\u00f5es inerentes aos v\u00e1rios empregos intercambiantes: estrutural, em termos de rela\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica, e funcional, relativa ao uso.<\/p>\n
O autor amplia o espectro de an\u00e1lise ao introduzir\/correlacionar o conceito de na\u00e7\u00e3o, que implica a busca inegoci\u00e1vel de uma unidade pol\u00edtica, social e ling\u00fc\u00edstica, reiterando, quanto \u00e0 \u00faltima, que, enquanto a fala \u00e9 de vital import\u00e2ncia em qualquer sociedade, \u00e9 pela escrita que se consolidam tanto sua perman\u00eancia quanto as rela\u00e7\u00f5es de poder. Assim, o contexto social, amplo palco das lutas de poder, \u00e9 que determinar\u00e1 a escolha de um de v\u00e1rios dialetos, sua imposi\u00e7\u00e3o como l\u00edngua, sua utiliza\u00e7\u00e3o como norma-padr\u00e3o, satisfeita a condi\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades da sociedade como um todo. Especialmente importante \u00e9 considerar que os crit\u00e9rios eleitos atender\u00e3o ao intuito de fixa\u00e7\u00e3o do status social, uma vez que l\u00edngua-padr\u00e3o e na\u00e7\u00e3o implicam, intr\u00ednseca e irremediavelmente, poder e posi\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Como se v\u00ea, quest\u00f5es de l\u00edngua n\u00e3o se dissociam de determinantes sociopol\u00edticas. Quando uma na\u00e7\u00e3o que abriga mais de um idioma em seu territ\u00f3rio se movimenta pela ado\u00e7\u00e3o de apenas um em car\u00e1ter oficial, ela parece estabelecer as bases da sonhada unifica\u00e7\u00e3o nacional, situa\u00e7\u00e3o defendida com fervor e que se justifica pela garantia de n\u00e3o esfacelamento, de manuten\u00e7\u00e3o do status quo. Contudo, \u00e9 preciso lembrar que tal postura deixa os falantes dos demais idiomas em situa\u00e7\u00e3o de desabrigo e, pior, de estigmatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
II. Hist\u00f3rico do monoling\u00fcismo(?)[1] brasileiro<\/p>\n
Mediante r\u00e1pido cotejo de fatos hist\u00f3ricos e de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica relacionados \u00e0s l\u00ednguas faladas no Brasil desde seu descobrimento, ser\u00e3o aqui pontuadas as a\u00e7\u00f5es referentes ao projeto de estabelecimento de uma apenas almejada realidade monol\u00edng\u00fce.<\/p>\n
Ao considerarmos a quest\u00e3o do idioma, precisamos lembrar que, quando os portugueses aqui chegaram em 1500, encontraram os habitantes nativos que, certamente, n\u00e3o falavam a l\u00edngua portuguesa. O colonizador, com tudo o que essa postura traz a reboque, a fim de provar seu poder, buscou imprimir sua identidade sobre a col\u00f4nia n\u00e3o apenas pelo m\u00e9rito da for\u00e7a da conquista, mas tamb\u00e9m pelo subjugar da(s) cultura(s) local(is) por meio da imposi\u00e7\u00e3o de seu idioma como marca do conquistador. (Talvez a\u00ed resida o nascedouro da fal\u00e1cia acerca da homogeneidade ling\u00fc\u00edstica brasileira, abrandada na id\u00e9ia de que o Brasil constitui \u201cuma unidade na diversidade\u201d).<\/p>\n
Contudo, a l\u00edngua portuguesa n\u00e3o se tornou, de pronto, a l\u00edngua mais falada no Brasil. Na verdade, primeiramente firmou-se a hegemonia da \u201cl\u00edngua geral\u201d, uma l\u00edngua de contato que se estabeleceu entre os falares ind\u00edgenas e o portugu\u00eas \u2014 utilizada n\u00e3o apenas pelos \u00edndios, mas tamb\u00e9m pelos portugueses e escravos \u2014 e que prevaleceu at\u00e9 o s\u00e9culo XVIII, quando se tornaram obrigat\u00f3rios o uso e o ensino da l\u00edngua do colonizador.<\/p>\n
O portugu\u00eas, firmado especialmente nos documentos oficiais, n\u00e3o encontrava espa\u00e7o ante a hegemonia da l\u00edngua geral, falada por todas as camadas sociais (TROUCHE, s\/d). Por essa raz\u00e3o, em 3 de maio de 1757, o Marqu\u00eas de Pombal, por meio do Diret\u00f3rio dos \u00cdndios \u2014 primeiramente direcionado ao Par\u00e1 e ao Maranh\u00e3o, e estendido ao resto do Brasil em 17 de agosto de 1758 \u2014,\u201cinstituiu o ensino p\u00fablico, tornou violentamente obrigat\u00f3rio o ensino elementar da l\u00edngua portuguesa, destruindo l\u00ednguas e culturas ind\u00edgenas\u201d (CUNHA, 1985, p. 80).<\/p>\n
\u00c9 importante registrar que o Diret\u00f3rio n\u00e3o cuidava apenas das quest\u00f5es do idioma e, de fato, comportava motiva\u00e7\u00f5es de ordem pol\u00edtica e econ\u00f4mica. Por um lado, a rivalidade da Metr\u00f3pole para com os jesu\u00edtas, que catequizavam os \u00edndios na l\u00edngua geral e sobre eles tinham grande ascend\u00eancia; por outro, o projeto de reorganizar as bases produtivas da Col\u00f4nia e de estimular o com\u00e9rcio, para o qual era necess\u00e1ria a coopera\u00e7\u00e3o dos \u00edndios (que se achavam sob o controle jesu\u00edtico aprendendo o \u201cgrego da terra\u201d, como registra Cunha, (1985, p. 75). Tanto o quadro era esse que os jesu\u00edtas, integrantes da Companhia de Jesus, foram expulsos do Brasil em 1759.<\/p>\n
No entanto, n\u00e3o h\u00e1 que nos iludirmos com uma substitui\u00e7\u00e3o pronta e r\u00e1pida da l\u00edngua geral pela l\u00edngua portuguesa. Na pr\u00e1tica, a teoria era outra, uma vez que a l\u00edngua geral persistia mesmo com a prescri\u00e7\u00e3o substitutiva, afinal, \u00e9 preciso lembrar, as escolas eram praticamente inexistentes (os jesu\u00edtas ensinavam os \u00edndios reunidos em suas miss\u00f5es) (LESSA, 2002).<\/p>\n
No fim do s\u00e9culo XIX e in\u00edcio do XX, com o romancista Jos\u00e9 de Alencar, chega ao \u00e1pice a discuss\u00e3o em torno da ado\u00e7\u00e3o da \u201cl\u00edngua brasileira\u201d, tendo em vista o car\u00e1ter distintivo resultante das v\u00e1rias etnias embasadoras da hist\u00f3ria da na\u00e7\u00e3o brasileira. Viviam-se os dias do Romantismo, quando vigorosamente se explorou a rela\u00e7\u00e3o entre afirma\u00e7\u00e3o da nacionalidade e idioma pr\u00f3prio.<\/p>\n
De modo semelhante, no s\u00e9culo XX, agora sob os ares do Modernismo, \u201creacende-se a pol\u00eamica em torno da \u2018l\u00edngua brasileira\u2019\u201d, na qual se destaca a inten\u00e7\u00e3o do autor M\u00e1rio de Andrade de produzir uma \u201cgramatiquinha da l\u00edngua brasileira\u201d (BAGNO, 2002, p. 187).<\/p>\n
Mas foi na Era Vargas que a pol\u00edtica relativa ao idioma alcan\u00e7ou patamar inaceit\u00e1vel. A nacionaliza\u00e7\u00e3o do ensino patrocinada pelo Governo Federal chegou a criar a figura do \u201ccrime idiom\u00e1tico\u201d, a fim de punir as popula\u00e7\u00f5es imigrantes que insistissem em utilizar seus idiomas maternos em solo brasileiro. De acordo com Oliveira (2001, p. 88):<\/p>\n
Durante o Estado Novo, mas sobretudo entre 1941 e 1945, o governo ocupou as escolas comunit\u00e1rias e as desapropriou, fechou gr\u00e1ficas de jornais em alem\u00e3o e italiano, perseguiu, prendeu e torturou pessoas simplesmente por falarem suas l\u00ednguas maternas em p\u00fablico ou mesmo privadamente, dentro de suas casas, instaurando uma atmosfera de terror e vergonha (…)<\/p>\n
(…)<\/p>\n
O governo de Santa Catarina montou campos de trabalho for\u00e7ado, sobretudo para descendentes de alem\u00e3es que insistissem em falar sua l\u00edngua; a Policia Militar, n\u00e3o s\u00f3 neste estado, prendeu e torturou, obrigou as pessoas a deixar suas casas em determinadas \u201czonas de seguran\u00e7a nacional\u201d. Mais grave que tudo isso: a escola da \u201cnacionaliza\u00e7\u00e3o\u201d estimulou as crian\u00e7as a denunciar os pais que falassem alem\u00e3o ou italiano em casa, criando seq\u00fcelas psicol\u00f3gicas insuper\u00e1veis para esses cidad\u00e3os que, em sua grande maioria, eram e se consideravam brasileiros, embora falando alem\u00e3o.<\/p>\n
Como tratar assim cidad\u00e3os cujas etnias desempenharam papel important\u00edssimo na pr\u00f3pria constitui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do povo brasileiro? Como tachar cidad\u00e3os brasileiros de criminosos com base, \u00fanica e exclusiva- mente, no idioma empregado at\u00e9 mesmo na intimidade do lar?<\/p>\n
N\u00e3o que o assunto da nacionaliza\u00e7\u00e3o dos imigrantes j\u00e1 n\u00e3o tivesse sido considerado, mas nunca com tamanha trucul\u00eancia. Sabe-se que, desde o in\u00edcio da chegada dos imigrantes, pensava-se em projetos para uma educa\u00e7\u00e3o em que a l\u00edngua portuguesa tivesse lugar privilegiado, especialmente nas localidades com n\u00edveis mais intensos de imigra\u00e7\u00e3o (RIBEIRO, 1889; BILAC, 1916 apud BOLOGNINI & PAYER, 2005).<\/p>\n
Interessante tamb\u00e9m \u00e9 o silenciamento que recobre o assunto, uma vez que muito pouco, ou mesmo nada, se fala acerca daquela a\u00e7\u00e3o governamental t\u00e3o bem inserida na pol\u00edtica ditatorial getulista.<\/p>\n
Em 1943, a Academia Brasileira de Letras (ABL) editou, com valor de lei, o Formul\u00e1rio Ortogr\u00e1fico da L\u00edngua Portuguesa, que trazia as regras ortogr\u00e1ficas vigentes, bem como instru\u00e7\u00f5es para a organiza\u00e7\u00e3o do Vocabul\u00e1rio Ortogr\u00e1fico da L\u00edngua Portuguesa (VOLP). Lembremos que o Formul\u00e1rio teve como base o Vocabul\u00e1rio Ortogr\u00e1fico da Academia de Ci\u00eancias de Lisboa, de 1940, e foi alterado pela Lei no 5.765, de 1971.<\/p>\n
Em 1959, um decreto traz \u00e0 luz a Norma Gramatical Brasileira (NGB), que tinha como principal objetivo dar uma fei\u00e7\u00e3o uniforme \u00e0 diversificada terminologia empregada nas muitas gram\u00e1ticas editadas \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n
Quanto ao ordenamento legal brasileiro estrito, em 1973, o C\u00f3digo de Processo Civil prescreve explicitamente que \u201cem todos os atos e termos do processo \u00e9 obrigat\u00f3rio o uso do vern\u00e1culo\u201d (art. 156 da Lei no 5.869, deli de janeiro de 1973). E,em 1998,\u00e9 editada a Lei Complementar n\u00b0 95, que cont\u00e9m instru\u00e7\u00f5es acerca da elabora\u00e7\u00e3o, reda\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o das leis.<\/p>\n
Por sua vez, o Vocabul\u00e1rio Ortogr\u00e1fico da L\u00edngua Portuguesa (VOLP) foi editado em 1981, e, de acordo com a ABL, cont\u00e9m a \u201cforma oficial de escrever as palavras conforme o Formul\u00e1rio Ortogr\u00e1fico\u201d. Contendo cerca de 350 mil verbetes, sua quarta edi\u00e7\u00e3o saiu em 2004.<\/p>\n
Em 1988, o Brasil assiste ao nascimento de sua oitava Carta Magna, que, pela primeira vez, qualifica o idioma oficial do Pa\u00eds, como consta do seu art. 13, caput \u201cA l\u00edngua portuguesa \u00e9 o idioma oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil\u201d. Tamb\u00e9m pela primeira vez, \u00e9 reconhecido o direito, apenas para as comunidades ind\u00edgenas, \u00e0 ministra\u00e7\u00e3o no ensino fundamental regular em suas l\u00ednguas maternas, como segue:<\/p>\n
Art. 210, \u00a72\u00b0. O ensino fundamental regular ser\u00e1 ministrado em l\u00edngua portuguesa, assegurada \u00e0s comunidades ind\u00edgenas tamb\u00e9m a utiliza\u00e7\u00e3o de suas l\u00ednguas maternas e processos pr\u00f3prios de aprendizagem.<\/p>\n
(…)<\/p>\n
Art. 231, caput. S\u00e3o reconhecidos aos \u00edndios sua organiza\u00e7\u00e3o social, costumes, l\u00ednguas, cren\u00e7as e tradi\u00e7\u00f5es, e os direitos origin\u00e1rios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo \u00e0 Uni\u00e3o demarc\u00e1-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.<\/p>\n
\u00c9 de suma import\u00e2ncia registrar que, em 2002, o munic\u00edpio amazonense de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira, por meio da Lei Municipal n\u00b0 145, co-oficializou as l\u00ednguas nheengatu, tukano, baniwa e portugu\u00eas, tendo em vista a franca utiliza\u00e7\u00e3o pelos habitantes do lugar. A t\u00edtulo de ilustra\u00e7\u00e3o, veja-se o exemplo de propaganda pol\u00edtica de um candidato local nas elei\u00e7\u00f5es de 1998 redigida em nheengatu (OLIVEIRA, 2001, p. 86).<\/p>\n
Em 1998, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) adota os Par\u00e2metros e Referenciais Curriculares Nacionais (PCN), cuja premissa norteadora de descrever conte\u00fados para os ensinos fundamental e m\u00e9dio foi al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de refer\u00eancias nacionais em educa\u00e7\u00e3o e buscou respeitar as diversidades regionais, culturais e pol\u00edticas existentes nas regi\u00f5es do Brasil. Embora n\u00e3o tenham car\u00e1ter obrigat\u00f3rio, os PCN foram estruturados com o objetivo de propiciar aos alunos os conhecimentos tidos como indispens\u00e1veis ao exerc\u00edcio da cidadania.<\/p>\n
Quanto \u00e0 linguagem empregada nos documentos oficiais, em 2002, vem \u00e0 luz a segunda edi\u00e7\u00e3o, revista e atualizada \u2014 a primeira havia sa\u00eddo em 1981 \u2014, do Manual de Reda\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, do qual destaco os trechos que seguem:<\/p>\n
A transpar\u00eancia do sentido dos atos normativos, bem como sua inteligibilidade, s\u00e3o requisitos do pr\u00f3prio Estado de Direito: \u00e9 inaceit\u00e1vel que um texto legal n\u00e3o seja entendido pelos cidad\u00e3os.<\/p>\n
(…) Elas [as comunica\u00e7\u00f5es oficiais] devem sempre permitir uma \u00fanica interpreta\u00e7\u00e3o e ser estritamente impessoais e uniformes, o que exige o uso de certo n\u00edvel de linguagem.<\/p>\n
(…) Fica claro tamb\u00e9m que as comunica\u00e7\u00f5es oficiais s\u00e3o necessariamente uniformes, pois h\u00e1 sempre um \u00fanico comunicador (o Servi\u00e7o P\u00fablico) e o receptor dessas comunica\u00e7\u00f5es ou \u00e9 o pr\u00f3prio Servi\u00e7o P\u00fablico (no caso de expedientes dirigidos por um \u00f3rg\u00e3o a outro) ou o conjunto dos cidad\u00e3os ou institui\u00e7\u00f5es tratados de forma homog\u00eanea (o p\u00fablico). (p. 4)<\/p>\n
(…) O mesmo [em refer\u00eancia ao uso de um padr\u00e3o de linguagem] ocorre com os textos oficiais: por seu car\u00e1ter impessoal, por sua finalidade de informar com o m\u00e1ximo de clareza e concis\u00e3o, eles requerem o uso do padr\u00e3o culto da l\u00edngua. H\u00e1 consenso de que o padr\u00e3o culto \u00e9 aquele em que a) se observam as regras da gram\u00e1tica formal, e b) se emprega um vocabul\u00e1rio comum ao conjunto dos usu\u00e1rios do idioma. \u00c9 importante ressaltar que a obrigatoriedade do uso do padr\u00e3o culto na reda\u00e7\u00e3o oficial decorre do fato de que ele est\u00e1 acima das diferen\u00e7as lexicais, morfol\u00f3gicas ou sint\u00e1ticas regionais, dos modismos vocabulares, das idiossincrasias ling\u00fc\u00edsticas, permitindo, por essa raz\u00e3o, que se atinja a pretendida compreens\u00e3o por todos os cidad\u00e3os. (p. 5, destaque no original).<\/p>\n
(…) [Em refer\u00eancia a neologismos e estrangeirismos] A reda\u00e7\u00e3o oficial n\u00e3o pode alhear-se dessas transforma\u00e7\u00f5es, nem incorpor\u00e1-las acriticamente. (…) De outro lado, n\u00e3o se concebe que, em nome de suposto purismo, a linguagem das comunica\u00e7\u00f5es oficiais fique imune \u00e0s cria\u00e7\u00f5es vocabulares ou a empr\u00e9stimos de outras l\u00ednguas. (p. 65)<\/p>\n
Do Manual, cite-se tamb\u00e9m o Anexo 1 do Decreto no 4.176, de 2002, que relaciona as \u201cQuest\u00f5es que devem ser analisadas na elabora\u00e7\u00e3o de atos normativos no \u00e2mbito do Poder Executivo\u201d, especialmente a d\u00e9cima pergunta e uma de suas subdivis\u00f5es:<\/p>\n
10. O ato normativo corresponde \u00e0s expectativas dos cidad\u00e3os e \u00e9 intelig\u00edvel para todos?<\/p>\n
(…)<\/p>\n
10.5. Podem os destinat\u00e1rios da norma entender o vocabul\u00e1rio utilizado, a organiza\u00e7\u00e3o e a extens\u00e3o das frases e das disposi\u00e7\u00f5es, a sistem\u00e1tica, a l\u00f3gica e a abstra\u00e7\u00e3o? (p. 91)<\/p>\n
Aparentemente desconexo com o cerne deste artigo, mas compreens\u00edvel em rela\u00e7\u00e3o ao verdadeiro alcance dessas prescri\u00e7\u00f5es e preocupa\u00e7\u00f5es legais, registro o seguinte questionamento: Ser\u00e1 que a simples preval\u00eancia do discurso de unidade em torno da l\u00edngua portuguesa faz com que o conjunto de cidad\u00e3os brasileiros realmente tenha acesso \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal e \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional, e efetivamente compreenda o que elas registram? O fato de o registro dar-se de modo exclusivo em l\u00edngua portuguesa automaticamente abre as portas para a compreens\u00e3o?<\/p>\n
III. Reconhecimento do pluriling\u00fcismo brasileiro<\/p>\n
Ap\u00f3s a longa tradi\u00e7\u00e3o do ideal de unidade ling\u00fc\u00edstica \u2014 postura que apenas camuflou a realidade (OLIVEIRA in CALVET, 2007) \u2014, o Brasil vem dando importantes passos no reconhecimento da sua verdadeira condi\u00e7\u00e3o ling\u00fc\u00edstica, que \u00e9 pluril\u00edng\u00fce.<\/p>\n
Do ponto de vista acad\u00eamico, importa registrar a elabora\u00e7\u00e3o da Enciclop\u00e9dia das L\u00ednguas no Brasil (ELB), projeto em andamento (dados parciais j\u00e1 podem ser acessados via internet \u2014 http:\/\/www.labeurb.unicamp.br\/elb\/) e que \u00e9 coordenado pelo Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade de Campinas (Unicamp).
\nVoltemo-nos para o ordenamento legal em n\u00edvel federal.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, editada em 1988, foi a primeira Carta Magna brasileira a reconhecer os direitos ling\u00fc\u00edsticos dos ind\u00edgenas. Contudo, na medida em que explicitamente nomeou tal parcela da popula\u00e7\u00e3o, de modo inevit\u00e1vel excluiu os falantes das demais l\u00ednguas existentes no territ\u00f3rio nacional, como as l\u00ednguas dos imigrantes, as l\u00ednguas crioulas e as l\u00ednguas de sinais de comunidades surdas.
\nEm 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB) e, em 1999, os Referenciais Curriculares Ind\u00edgenas (RCN\/Ind\u00edgenas) inscreveram a garantia do ensino bil\u00edng\u00fce para as comunidades ind\u00edgenas, a autogest\u00e3o ind\u00edgena nas escolas espec\u00edficas e o desenvolvimento de curr\u00edculos e programas correspondentes \u00e0s suas culturas.<\/p>\n
No ano de 2006, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara dos Deputados, em parceria com o Instituto de Investiga\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento em Pol\u00edtica Ling\u00fc\u00edstica (IPOL) e o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), realizou o Semin\u00e1rio Legislativo sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Livro de Registro de L\u00ednguas.<\/p>\n
O evento discutiu a import\u00e2ncia do registro dos idiomas falados no Brasil como patrim\u00f4nio cultural imaterial, bem como a prem\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas ao reconhecimento da diversidade ling\u00fc\u00edstica brasileira, que se traduz, segundo o IPOL, em mais de dois milh\u00f5es de pessoas que t\u00eam outra l\u00edngua materna que n\u00e3o a portuguesa. Nas palavras de Pedro Garcez (2006), participante do Semin\u00e1rio: \u201cVejo o registro das l\u00ednguas minorit\u00e1rias brasileiras como primeiro passo na dire\u00e7\u00e3o de tirar da clandestinidade simb\u00f3lica esse patrim\u00f4nio imaterial brasileiro, as diversas l\u00ednguas que s\u00e3o formas de vida em muitas comunidades deste pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Ante a necessidade de estrat\u00e9gias para o alcance de tais objetivos, do Semin\u00e1rio resultou a cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho (GT) da Diversidade Ling\u00fc\u00edstica.
\nEm dezembro de 2007, os resultados desse GT \u2014 que re\u00fane v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es \u2014 foram apresentados na Audi\u00eancia P\u00fablica sobre Diversidade Ling\u00fc\u00edstica, realizada na C\u00e2mara Federal pelas mesmas entidades promotoras do Semin\u00e1rio.<\/p>\n
O relat\u00f3rio do GT culminou na sugest\u00e3o de duas principais a\u00e7\u00f5es: 1) a realiza\u00e7\u00e3o de um Invent\u00e1rio Nacional da Diversidade Ling\u00fc\u00edstica[2], documento que permitir\u00e1 o mapeamento das mais de duzentas l\u00ednguas faladas em territ\u00f3rio brasileiro, a fim de que se ofere\u00e7a suporte \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a preserva\u00e7\u00e3o de cada uma delas e para o respeito aos direitos dos falantes; 2) a elabora\u00e7\u00e3o de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal que efetivamente reconhe\u00e7a o pluriling\u00fcismo brasileiro, mediante a inclus\u00e3o de todas as l\u00ednguas faladas no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
Para dar in\u00edcio ao Invent\u00e1rio \u2014 que dever\u00e1 passar a existir oficialmente por meio de decreto presidencial \u2014, a estrat\u00e9gia \u00e9 realizar projetos- piloto em seis comunidades, sendo duas de l\u00ednguas ind\u00edgenas, uma de imigrantes, uma de afro-brasileiros, uma de l\u00edngua crioula e uma de l\u00edngua de sinais. Por outro lado, importante entidade que integra o GT, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) declarou que, no Censo de 2010, ser\u00e3o inclu\u00eddas categorias que permitam o recolhimento de dados acerca das l\u00ednguas e varia\u00e7\u00f5es ling\u00fc\u00edsticas existentes no pa\u00eds.<\/p>\n
Por fim, podemos encaixar o movimento brasileiro em torno de sua diversidade ling\u00fc\u00edstica em um espectro ampliado, como parte de um projeto em n\u00edvel internacional, se considerarmos algumas a\u00e7\u00f5es que merecem destaque, uma vez que o Brasil \u00e9 delas signat\u00e1rio. Trata-se, primeiro, da Declara\u00e7\u00e3o Universal sobre a Diversidade Cultural, da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco), de 2001, em que se reconhece a diversidade como patrim\u00f4nio comum da humanidade, garantidor da intera\u00e7\u00e3o harmoniosa entre as pessoas e culturas, bem como do desenvolvimento em sentido amplo.<\/p>\n
A segunda a\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o para a Salvaguarda do Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial, tamb\u00e9m da Unesco, de 2003, que explicitamente reconhece a tradi\u00e7\u00e3o e a express\u00e3o oral, a\u00ed inclu\u00eddo o idioma, como ve\u00edculos desse patrim\u00f4nio.<\/p>\n
Por fim, ainda em tramita\u00e7\u00e3o na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), mesmo tendo sido proclamada em 1996 \u2014 portanto, antes das duas Declara\u00e7\u00f5es citadas \u2014, faz-se mister registrar a exist\u00eancia da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Ling\u00fc\u00edsticos (OLIVEIRA, 2003), que reconhece as perspectivas pol\u00edtica, cultural e econ\u00f4mica para o respeito e o desenvolvimento de todas as l\u00ednguas, que, por sua vez, n\u00e3o devem responder a julgamentos ou a classifica\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias.<\/p>\n
Concluindo…<\/p>\n
Como bem apontou Celso Cunha, \u201ccumpre-nos, pois, estudar a realidade presente, n\u00e3o s\u00f3 por ela mesma, nem apenas para dela partirmos em busca de uma reconstru\u00e7\u00e3o do passado, mas principalmente, para com ela orientarmos, planejarmos o nosso futuro\u201d (1985, p. 87).<\/p>\n
A hist\u00f3ria de um pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 constru\u00edda apenas por fatos. A linguagem desempenha papel crucial em todo o processo, ainda que a ela venham-se direcionando, primordialmente, posturas prescritivistas e inculcadoras de preconceitos, que, por sua vez, n\u00e3o resistem a argumentos cient\u00edficos (BAGNO, 2001b).<\/p>\n
O portugu\u00eas n\u00e3o \u00e9 l\u00edngua materna para, estima-se pelo menos, dois milh\u00f5es de brasileiros. Isso n\u00e3o pode ser simplesmente desconsiderado, pois tal postura tem-se traduzido em resultados negativos no que se refere \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De fato, a diversidade ling\u00fc\u00edstica deve ser celebrada e n\u00e3o combatida como se representasse um mal. Nem mesmo deve-se apelar para a indiferen\u00e7a, pois, no dizer de Orlandi (2007, p. 8), \u201cque unidade se constr\u00f3i ignorando a diversidade que constitui um mesmo campo ling\u00fc\u00edstico?\u201d<\/p>\n
\u201cA padroniza\u00e7\u00e3o dos comportamentos ling\u00fc\u00edsticos\u201d, conclui Corbeil (2001), \u201c\u00e9 parte integrante da organiza\u00e7\u00e3o social, independentemente da descri\u00e7\u00e3o ou da interpreta\u00e7\u00e3o que podem fazer dela os observadores, antrop\u00f3logos, soci\u00f3logos ou ling\u00fcistas\u201d. Embora verdadeira a afirma\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podemos compactuar com a postura padronizadora se ela \u00e9 empregada, ainda que n\u00e3o explicitamente, como justificativa para a exclus\u00e3o, para a discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na verdade, sob o pretexto do cumprimento da vontade de todos, o discurso avaliativo-prescritivo das classes dominantes abriga prop\u00f3sitos de unifica\u00e7\u00e3o a qualquer custo, o que abre espa\u00e7o para os puristas, cuja postura n\u00e3o est\u00e1 isenta de cr\u00edticas, tendo em vista que, como modelo unit\u00e1rio e permanente, fortemente seletivo, ignora o conhecimento cient\u00edfico e recusa a realidade do uso, pois encontra-se ancorado no apagamento das implica\u00e7\u00f5es sociais dos julgamentos.<\/p>\n
Por outro lado, recha\u00e7ar qualquer forma de normatiza\u00e7\u00e3o pode ser interpretado como a ado\u00e7\u00e3o do \u201cvale-tudo\u201d por parte dos ling\u00fcistas, o que n\u00e3o corresponde \u00e0 verdade, pois os pesquisadores envolvidos com a linguagem postulam o acompanhamento da constru\u00e7\u00e3o da norma mediante an\u00e1lise cient\u00edfica e compreens\u00e3o da atividade normativa como uma pr\u00e1tica social e n\u00e3o como uma atitude com um fim em si mesma (REY, 2001, p. 135; BAGNO, 2003, p. 156). Al\u00e9m disso, considerando que a pol\u00edtica se traduz na \u201carte do poss\u00edvel\u201d, ao nos voltarmos para a pol\u00edtica ling\u00fc\u00edstica, tal afirma\u00e7\u00e3o apenas evidencia o fundamental papel a ser desempenhado pelo ling\u00fcista (CALVET, 2007, p. 86).<\/p>\n
Por isso, muito mais do que visar a meros objetivos de integra\u00e7\u00e3o, oferecer como que uma \u201cautonomia ling\u00fc\u00edstica\u201d aos falantes brasileiros de l\u00ednguas n\u00e3o-oficiais ter\u00e1 resultados vigorosos na manuten\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da cultura de cada uma delas, ali\u00e1s, como bem prescreveu a LDB em rela\u00e7\u00e3o aos ind\u00edgenas:<\/p>\n
Art. 78. O Sistema de Ensino da Uni\u00e3o, com a colabora\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias federais de fomento \u00e0 cultura e de assist\u00eancia aos \u00edndios, desenvolver\u00e1 programas integrados de ensino e pesquisas, para oferta de educa\u00e7\u00e3o escolar bil\u00edng\u00fce e intercultural aos povos ind\u00edgenas, com os seguintes objetivos:<\/p>\n
I\u2014 proporcionar aos \u00edndios, suas comunidades e povos, a recupera\u00e7\u00e3o de suas mem\u00f3rias hist\u00f3ricas; a reafirma\u00e7\u00e3o de suas identidades \u00e9tnicas; a valoriza\u00e7\u00e3o de suas l\u00ednguas e ci\u00eancias;
\nII \u2014 garantir aos \u00edndios, suas comunidades e povos, o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, conhecimentos t\u00e9cnicos e cient\u00edficos da sociedade nacional e demais sociedades ind\u00edgenas e n\u00e3o-\u00edndias.<\/p>\n
Para Calvet (2007, p. 69), s\u00e3o dois os tipos de gest\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es ling\u00fc\u00edsticas. A que procede das pr\u00e1ticas sociais (in vivo, dos falantes) e a resultante da interven\u00e7\u00e3o sobre essas pr\u00e1ticas (in vitro, do poder). Pensando no Brasil, o que se deve estabelecer \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas sociais, que evidentemente englobam as pr\u00e1ticas ling\u00fc\u00edsticas, e n\u00e3o apenas t\u00ea-las como alvo de legisla\u00e7\u00e3o segregadora.<\/p>\n
No dizer de Barbaud (2001, p. 277), como caminhos para a reconcilia\u00e7\u00e3o entre a l\u00edngua do Estado e o estado da l\u00edngua (defini\u00e7\u00f5es tratadas na parte introdut\u00f3ria deste artigo), apontam-se: a atenua\u00e7\u00e3o das tens\u00f5es experimentadas pelo falante-cidad\u00e3o; a avalia\u00e7\u00e3o do real alcance tanto do poder de aliena\u00e7\u00e3o quanto do de liberta\u00e7\u00e3o da l\u00edngua do Estado, considerado o estado da l\u00edngua; e, por \u00faltimo, o enfrentamento da realidade ling\u00fc\u00edstica do mundo moderno.<\/p>\n
Em suma, quando a sociedade brasileira p\u00e1ra com o objetivo de celebrar as duas d\u00e9cadas de vig\u00eancia de sua Carta Magna, analisando-lhe o impacto sobre o destino dos cidad\u00e3os, no que respeita ao tema deste artigo, importa reconhecer o car\u00e1ter pluril\u00edng\u00fce da na\u00e7\u00e3o e mudar o texto da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, incluindo todas as comunidades que n\u00e3o t\u00eam o portugu\u00eas como l\u00edngua materna.<\/p>\n
\u00c9 preciso provocar a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, nas tr\u00eas esferas governamentais, que contemplem a realidade ling\u00fc\u00edstica brasileira, sob pena de, em caso contr\u00e1rio, continuar-se excluindo exatamente aqueles a quem a \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d prop\u00f4s-se amparar: \u201cDos filhos deste solo, \u00e9s m\u00e3e gentil, P\u00e1tria amada, Brasil!\u201d<\/p>\n
Refer\u00eancias<\/p>\n
BAGNO, M. (Org.) Norma ling\u00fc\u00edstica. S\u00e3o Paulo: Loyola, 2001a.
\n________. Preconceito ling\u00fc\u00edstico. S\u00e3o Paulo: Loyola, 2001b.
\n________. L\u00edngua, hist\u00f3ria & sociedade. In: BAGNO, M. (Org.) Ling\u00fc\u00edstica da norma. S\u00e3o Paulo: Loyola, 2002, p. 179-199.
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Notas:<\/p>\n
[1] A interroga\u00e7\u00e3o se justifica porque o Brasil nunca foi monol\u00edng\u00fce de fato.
\n[2] O pr\u00f3ximo passo nesse processo ser\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do Livro de Registro das L\u00ednguas. <\/p>\n
FONTE DESTE TRABALHO:
\nhttp:\/\/www.letras.ufscar.br\/linguasagem\/edicao11\/artigos_13.php <\/p>\n
-Paul Beppler \/ Riograndenser Hunsr\u00fcckisch Community Admin.
\n30. Juli, 2014
\nSeattle, WA – USA.<\/p>\n
BRASIL: NA\u00c7\u00c3O MONOL\u00cdNGUE? Claudia Gomes Paiva \u201cNa ling\u00fc\u00edstica, o real \u00e9 sempre individual e sempre em situa\u00e7\u00e3o, determinado por coordenadas temporais, espaciais e sociais. Dentro deste esp\u00edrito, poderia se dizer que a l\u00edngua n\u00e3o existe, mas que s\u00f3 existem indiv\u00edduos … Continue reading <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"